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Conferência Regional Sobre Direitos Ambientais De Crianças E Jovens

Conferência Regional Sobre Direitos Ambientais De Crianças E Jovens

Neste contexto, partilhou a sua experiência na Conferência Regional sobre Direitos Ambientais de Crianças e Jovens realizada entre Julho de 2019, em Harare. Para além da KUWUKA JDA, de Moçambique, participaram o Conselho Cristão de Moçambique, Rede Jovem, Centro Terra Viva e Malhalhe; sob o lema: “Rumo a uma abordagem baseada em direitos da criança e do jovem para a justiça ambiental”; onde os jovens partilharam suas experiências e também definiram estratégias de advocacia para protecção dos direitos ambientais de crianças e jovens; considerando que as crianças e os jovens são particularmente vulneráveis, devido à sua condição de fase de desenvolvimento físico e mental. A vulnerabilidade é ainda maior para crianças e jovens vivendo em comunidades rurais e afectadas pela indústria extractiva que, na maioria das vezes, vêm de famílias pobres e geralmente marginalizados dos processos de tomada de decisão.

A KUWUKA JDA partilhou o contexto político e legal dos direitos ambientais das crianças e jovens e sua participação na tomada de decisão nos processos de desenvolvimento, particularmente nas regiões afectadas pela indústria extractiva; tendo destacado que apesar de as politicas juvenis do governo considerarem os jovens e crianças como as camadas mais participativas no desenvolvimento e na governação, as políticas ambientais e sectoriais, não abordam  os jovens e crianças como actores importantes na participação nos processos de tomada de decisão.

A KUWUKA JDA defendeu que os mecanismos existentes para a participação de jovens e crianças nos processos de tomada de decisão, têm sido cosméticos e politicamente instrumentalizados como é o caso do Parlamento Infantil de Moçambique, que para além de não ser inclusivo, deixando de fora por exemplo crianças que estão fora das escolas públicas.

As experiências partilhadas, dos três países, convergiam no sentido de as crianças e jovens, serem o seguimento que tem sofrido mais pelas violações dos direitos à vida, saúde, educação e ambiente são, devido a fraca salvaguarda dos mesmos, particularmente no contexto de exploração de recursos minerais. Como resultado da conferência, foi criado um comité regional de jovens realizou auscultação aos jovens e crianças, que culminou com a realização de uma campanha de promoção de diálogo sobre direitos ambientais de crianças e jovens, visando a sua participação nos processos de tomada de decisão.

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