Governação e Participação

O pilar de Governação e Participação visa contribuir para a promoçäo da participação activa e efectiva do cidadão nos processos de tomada de decisão na implementação de políticas públicas na área de terras, recursos naturais e ambiente, como um processo de boa governação, tendo em vista o desenvolvimento sócioeconómico e ambiental sustentável.

Neste pilar são as seguintes acções desenvolvidas:

• Disseminação, consciencialização e sensibilização do cidadão sobre a governação participativa aos diferentes níveis de intervenção, tanto para actores de influência/dentetores de obrigações (duty bearers) e dentetores de direitos (right holders), no domínio de governação de terra, ambiental e, de recursos naturais.
• Formação/capacitação/fortalecimento de capacidades aos diferentes actores intervenientes (de influencia/dentetores de obrigações e detentores de direitos) sobre governaçäo participativa na gestão dos recursos naturais, quadro legal, politicas e estratégias de
  desenvolvimento local.
• Mobilização, organização, treinamento e fortalecimento de estruturas administrativas locais,
  lideres comunitárias, organanizaçöes comunitárias de base e grupos de interesse,
  intervenientes no processo de governação dos recursos naturais.
• Realização de seminários, workshops, debates públicos, mesas redondas, palestras, etc.,
  sobre governação participativa com o envolvimento de todos os actores intervenientes no
  processo de desenvolvimento no domínio de gestão dos recursos naturais.
• Participação nos processos de monitoria da implementação da legislação, políticas públicas,
  estratégias, planos e projectos de desenvolvimrnto baseiados no uso dos recursos naturais,
  com enfoque na industria extractiva, seus impactos, contribuiçäo económica e social, e
  partilha de beneficios com as comunidades afectadas.
• Participação e contribuição nos processos de elaboração e revisão legislativa, de políticas
  públicas e de programas de desenvolvimento em coloboraçäo com outras organizaçöes da
  sociedade civil em fóruns e plataformas temáticas.

Actividades do Pilar