Indústria Extrativa e Proteção da Criança
A KUWUKA JDA em coordenação e colaboração com o Governo Distrital de Jangamo, através dos Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS), realizou no dia 2 de Novembro, um workshop de capacitação sobre salvaguarda/proteção dos direitos ambientais de crianças no contexto da indústria extractiva.
O evento foi presidido pela digna procuradora Distrital Dra. Inês Valia, e contou com a presença de um total de 35 membros dos comités de proteção de Criança, 7 líderes comunitários e 14 representantes dos clubes ambientais do Distrito de Jangamo, provenientes dos povoados abrangidos pelo projecto de exploração de areias pesadas, nomeadamente: Licaca, Madonga, Ravene, Mabelene, Jangamo-Sede, Guiguema e Xuxululo.
A capacitação visava essencialmente fortalecer as capacidades dos Comités Comunitários de Proteção da Criança na Salvaguarda dos Direitos das Crianças no Contexto da Exploração dos Recursos Minerais no Distrito de Jangamo, partindo-se do pressuposto que nos locais onde desenvolvem-se actividades mineiras os direitos das crianças têm sido postos a prova devido a externalidades negativas dos projectos extractivos, contribuindo assim, para exacerbar a violação dos seus direitos à vida, saúde, alimentação, água potável, educação, cultura, lazer, saneamento adequado, viver em clima seguro e outros direitos, particularmente no contexto da exploração de recursos minerais.
Para a resolução e/ou mitigação deste problema os comités de proteção da criança do Distrito de Jangamo capacitados e familiarizados com as práticas e iniciativas de salvaguarda dos direitos das crianças e dos jovens, iniciaram a elaboração de um plano de accão de salvaguarda dos direitos das crianças no contexto da indústria extractiva.
Na primeira fase, o plano será testado na comunidade de Nhalicocuane, povoado de Jangamo-Sede, que será reassentada pelo projecto Mutamba Minerals (projecto de exploração de areias pesadas).
Com esta capacitação e elaboração deste plano, os comités de proteção da criança alargaram o seu escopo e campo de actuação, passando a integrar nas suas actividades a defesa e/ou proteção das crianças vulnerais aos impactos ambientais decorrentes das actividades de exploração mineira no distrito de Jangamo.
