Participação de Mulheres e Jovens nos Processos de Tomada de Decisão sobre a Utilização 2018-2020
O presente relatório apresenta os resultados de impacto (outcome), no âmbito da implementação do Plano Estratégico 2018-2023 da KUWUKA JDA, reportando o período trienal 2018-2020. Quando não foi possível atingir os resultados de impacto, apresentam-se os resultados imediatos (output), contudo, espelhando o progresso alcançado, rumo ao resultado de impacto. Portanto, trata-se de um reporte baseado em resultados. Foram analisados riscos e desafios, e seu efeito para o alcance dos resultados esperados. Os indicadores da matriz do quadro de monitoria mostram até que ponto os resultados esperados foram alcançados e em que medida. As actividades foram implementadas na cidade e províncias de Maputo, Inhambane, Nampula e Tete.
O desiderato do programa é a promoção da participação activa e efectiva dos cidadãos nos processos de tomada de decisão, na implementação de políticas públicas para boa governação na gestão de terra, recursos naturais e preservação meio ambiente, tendo em vista o desenvolvimento sustentável. Para o alcance do desiderato, a KUWUKA JDA implementa uma abordagem colaborativa, de engajamento, de fortalecimento de capacidades e de empoderamento dos actores para o exercício de cidadania e participação activa na governação, na implementação e monitoria de políticas públicas, incluindo iniciativas para a mitigação, adaptação e resiliência às mudanças climáticas. Os parceiros e beneficiários são envolvidos na planificação, implementação e monitoria de actividades, visando a sua apropriação e influência de mudança de atitudes, crenças e comportamento dos actores de influência (governo, parlamento, assembleias provinciais e sector privado), e dos actores de desenvolvimento de capacidades (sociedade civil, academia, mídia, activistas, lideres comunitários – cidadão no geral), visando sua participação informada e activa na influencia de reformas politicas e institucionais, na governação dos recursos naturais, com enfoque para os direitos humanos na indústria extractiva, responsabilidade social empresarial, reassentamentos, alocação e utilização de receitas dos 2.75% do imposto sobre a produção mineira destinadas as comunidades afectadas, monitoria dos planos de gestão ambiental e sociais das empresas mineiras. A nível interno, foram fortalecidas capacidades institucionais, de governação interna, de planificação e implementação para o melhoramento do desempenho e alcance de resultados esperados. Durante o período em reporte o programa beneficiou directamente 6415 pessoas, das quais 3140 do sexo feminino e 3275 do sexo masculino e indirectamente 195620, dos quais 99740 do sexo feminino e 95880 do sexo masculino. Dos beneficiários directos, 2619 são da sociedade civil, 2389 são membros das comunidades locais, 640 da academia, 532 do governo, 94 da mídia, 91 do sector privado e 50 das confissões religiosas.
O programa contou com o apoio financeiro de parceiros, tendo sido mobilizados 75,705,600 Meticais; dos quais 34,445,795, correspondentes a 45 % do programa AGIR/Oxfam. Outros financiadores foram: OSISA, SARW, PWYP, USAID/Counterpart International, EU/PAANE/Care, KENT University, terres des hommes Alemanha, Care Internacional em Moçambique, UE/PASSI, UE/IVERCA, iTC, GOM/Banco Mundial/MAGTAP, e Nweti/Embaixada dos EUA.Click here to change this text