Lançado O Movimento Cívico Sobre O Fundo Soberano

Lançado O Movimento Cívico Sobre O Fundo Soberano

O movimento visa mobilizar a sociedade a participar no processo de debates sobre a criação de um mecanismo de gestão de receitas provenientes da indústria extractiva sob forma de Fundo Soberano, cuja formulação, a pedido do governo, foi anunciada em Outubro de 2020 pelo Banco de Moçambique e que deverá ser aprovado pela Assembleia da República.

O MCFS, propõe-se a mobilizar e preparar os cidadãos para compreenderem a natureza do Fundo Soberano e sugerirem os mecanismos mais eficientes que assegurem transparência e prestação de contas. Para o efeito tem trabalhado com o parlamento, e envolvido os mais diferentes grupos da sociedade, incluindo organizações da sociedade civil, organizações de mulheres, confissões religiosas, instituições académicas ou de pesquisa, mídia e cidadãos de um modo geral.

Para o efeito o MCFS tem se engajado com o parlamento, como representante do povo e responsável pela aprovação da Lei que irá estabelecer o Fundo Soberano; para além de levar a cabo acções de auscultação e promoção de debates em todas as províncias do país, tendo já realizado a primeira auscultação pública na cidade de Maputo e engajamento com o parlamento através das bancadas parlamentares e das comissões especializadas.

Leave a Reply

Your email address will not be published.