Inhassoro – Responsabilidade Social: Governo E Sasol Assumem O Compromisso De Incluir A Sociedade Civil No Comité De Parceria Dos Acordos De Desenvolvimento Local
em colaboração com a Plataforma das Organizações da Sociedade Civil de Inhassoro e o Governo do Distrito realizado em Outubro de 2020, na vila sede do Distrito de Inhassoro.
“Reconhecemos que aquando da assinatura dos Acordos de Desenvolvimento Local a sociedade civil não foi envolvida, contudo, o governo está aberto e irá integrar a sociedade civil nos Comités de Parceria, como observadora, de modo a que possa monitorar a implementação dos acordos e nos ajude com sugestões para que o processo seja o mais participativo e transparente possível, e assim atingirmos o objectivo de desenvolvimento das comunidades locais” – frisou o Secretário Permanente do Distrito de Inhassoro.
“A Sasol está aberta para as contribuições e participação da sociedade civil no processo de implementação dos Acordos de Desenvolvimento Local, de modo que todos possamos sair a ganhar, e em particular as comunidades locais” – disse o representante da Sasol.
A Plataforma da Sociedade Civil de Inhassoro, congratulou o compromisso assumido, tanto pelo governo, assim como pela Sasol, como uma demonstração clara de que todos estão no bom caminho. “A nossa participação vai permitir uma melhor contribuição na implementação dos Acordos de Desenvolvimento Local em prol do desenvolvimento das comunidades locais, constitui também um reconhecimento do nosso trabalho para o bem das comunidades” – frisou um representante da Plataforma da Sociedade Civil de Inhassoro.
Por seu turno, o, director executivo da KUWUKA JDA afirmou que “O compromisso assumido, tanto pelo governo do distrito de Inhassoro, assim como pela empresa Sasol constitui um marco importante para o nosso trabalho de advocacia no âmbito de influencia da boa governação que temos vindo a desenvolver, no contexto da exploração dos recursos minerais e partilha de benefícios com as comunidades locais, e particularmente nos esforços de influencia para o engajamento da sociedade civil no processo de implementação e monitoria de politicas públicas, e concretamente da Politica de Responsabilidade Social Empresarial para a Indústria Extractiva dos Recursos Minerais na província de Inhambane em particular e no país em geral.”
Para a implementação da Política de Responsabilidade Social Empresarial para a Indústria Extractiva dos Recursos Minerais, o Governo, a Sasol, o governo e as comunidades locais, firmaram em Setembro de 2019, Acordos de Desenvolvimento Local, para a operacionalização da política, através de projectos de desenvolvimento local a serem implementados em 37 comunidades, dos quais 28 em Inhassoro e 9 em Govuro. Os Acordos de Desenvolvimento Local tem a duração de cinco anos e prevê dois tipos de projectos, os de pequena escala, que são imediatos e de curta duração que incluem pequenos sistemas de regadio, campos de futebol, pequenos mercados, reabilitação e abertura de furos de água, etc., a serem implementados enquanto que se planificam os de grande escala que são projectos estruturantes que incluem investimentos em sistemas de abastecimento de água, infraestruturas públicas como escolas, hospitais, linhas de transmissão de energia elétrica, vias de acesso, entre outras.