O Embaixador da República Federal da Alemanha, acompanhado por sua esposa e pelo Chefe Adjunto de Cooperação, realizou uma visita ao distrito de Jangamo nesta quarta-feira (22 de maio de 2024).
Desenvolvimento Comunitário e Educação Cívica Ambiental
O pilar de Desenvolvimento Comunitário e Educação Cívica Ambiental visa promover o desenvolvimento económico, social, cultural e político das comunidades locais através da educação cívica e ambiental, da implementação de acções que visem o uso e aproveitamento sustentável da terra, recursos naturais e preservação ambiental.
Neste pilar säo desenvolvidas entre outras as seguintes acçöes:
- Disseminação, consciencialização e sensibilização sobre a informação relevanterelativa ao desenvolvimento comunitário, educação cívica e ambiental e áreas afins, no domínio de governação de terras, ambiente, recursos naturais e áreas afins;
- Formação/Capacitação, em matéria de desenvolvimento comunitário, educação cívica e ambiental e áreas afins, no domínio de terras, ambiente e recursos naturais;
- Organização e apoio a estruturas comunitárias de base intervenientes na área do desenvolvimento comunitário, educação cívica e ambiental e áreas afins, no domínio de governação de terras, ambiente, exploração dos recursos naturais e áreas afins;
- Realização de seminários, workshops, debates públicos, mesas redondas, palestras, etc., nas comunidades, sobre participação e desenvolvimento comunitário, educação cívica e ambiental e áreas afins, no domínio de governação de terras, ambiente, exploração dos recursos naturais e áreas afins;
- Participação em fóruns multidisciplinares e multiparceiros nacionais e internacionais de discussão sobre desenvolvimento comunitário, educação cívica e ambiental e áreas afins, no domínio de governação de terras, ambiente e exploração dos recursos naturais;
- Apoio e legalização das associações comunitárias para a defesa dos direitos das comunidades locais sobre os recursos naturais (demarcação e delimitação de terras comunitárias);
- Indução da participação das comunidades locais, na monitoria da implementação dos planos de desenvolvimento local e projectos de exploração dos recursos naturais a nível comunitário;
- Fortalecimento dos conselhos comunitários de pesca, apoio no desenvolvimento de iniciativas de meios de vida alternativos a pesca artesanal, apoio na monitoria e conservação da biodiversidade marinha, apoio no desenvolvimento de planos locais de gestão dos recursos marinhos e pesqueiros, estabelecimento de áreas de proibição de capturas e/ou recuperação de recursos pesqueiros, treinamento da comunidade costeira sobre pesca sustentável e preservação da biodiversidade marinha.
